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13 de Agosto de 2022

Estelionato Sentimental: O Golpe do Amor

Rafael Sales, Advogado
Publicado por Rafael Sales
há 3 anos

De repente surge alguém interessante e você pensa, será o amor da minha vida?

A novela “A dona do pedaço” da rede globo, retrata o personagem Regis, interpretado por Reynaldo Gianecchini que se casa por interesse com Maria da Paz, vivida por Juliana Paes.

O aludido crime tem previsão legal no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro:

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

O termo “Estelionato Sentimental” passou a ser usado no ano de 2015 em processos em que uma das partes tem a intenção de “obter para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer meio fraudulento”. A origem foi a partir de um caso que aconteceu na 7ª Vara Cível de Brasília. Na época, o réu foi condenado a ressarcir os gastos que a vítima teve durante o relacionamento.

Portanto, o estelionato é caracterizado por induzir alguma pessoa a uma falsa concepção de algo com a finalidade de adquirir benefício ilícito para si ou para outrem.

Ademais, o estelionato sentimental é caracterizado pela existência de confiança amorosa entre um casal, de modo que uma pessoa deste casal usa de meios ardilosos com a confiança do sentimento para que obtenha vantagens ilícitas para si ou para outrem e o alvo, em sua maioria, são mulheres, respeitadas profissionalmente e bem-sucedidas.

Vale destacar que normalmente quem pratica o estelionato amoroso age de modo premeditado e se aproxima para tirar vantagens. Os criminosos buscam perfis semelhantes e na maioria das vezes conhecem as vítimas por meio de redes sociais. Uma característica do estelionatário do amor é proporcionar à sua amada um namoro perfeito com declarações apaixonadas, além disso se apresentam como verdadeiros príncipes encantados e envolvem a vítima para posteriormente pedir dinheiro.

Logo, antes de pensar que achou o amor da sua vida, certifique-se de que não esteja dormindo com o inimigo.

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